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Governo da RAEM
Total: 3813 - Pág.: 1/39
Descrição B.O. n.º:
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2022, Designa e renova os mandatos de várias individualidades e representantes de diversas associa??es ou organismos como vogais do Conselho de Juventude. B.O. n.o: 23,
II Série,
2022/06/08
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2022, Altera a Tabela de pre?o dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus. B.O. n.o: 23,
I Série, Sup.,
2022/06/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2022, Renova o mandato dos membros e designa os membros da Comiss?o de Preven??o e Controlo das Doen?as Crónicas, bem como designa uma secretária-geral da mesma Comiss?o. B.O. n.o: 22,
II Série,
2022/06/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2022, Aprova os modelos de certificados e certificado de habilita??es literárias a emitir pelas escolas oficiais da Direc??o dos Servi?os de Educa??o e de Desenvolvimento da Juventude. B.O. n.o: 21,
I Série,
2022/05/23
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2022, Subdelega poderes no director dos Servi?os de Educa??o e de Desenvolvimento da Juventude para celebrar, em representa??o da Regi?o Administrativa Especial de Macau, com a Associa??o de Beneficência do Hospital Kiang Wu, o acordo de arrendamento do edifício pedagógico de enfermagem do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. B.O. n.o: 19,
II Série,
2022/05/11
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2022, Designa uma médica assistente de medicina familiar da carreira médica dos Servi?os de Saúde como coordenadora da Academia Médica. B.O. n.o: 19,
II Série,
2022/05/11
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2022, Nomeia, em comiss?o de servi?o, o subdirector da Direc??o dos Servi?os de Educa??o e de Desenvolvimento da Juventude. B.O. n.o: 17,
II Série,
2022/04/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2022, Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau. B.O. n.o: 17,
I Série,
2022/04/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2022, Designa dois membros do Conselho para os Assuntos Médicos, em substitui??o de outros dois membros. B.O. n.o: 16,
II Série,
2022/04/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2022, Aprova o Regulamento da concess?o de apoio financeiro e de prémios pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura. B.O. n.o: 15,
I Série,
2022/04/11
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2022, Aprova o Regulamento do Programa de Inclus?o e Harmonia na Comunidade. B.O. n.o: 14,
I Série,
2022/04/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2022, Dá por finda, a comiss?o eventual de servi?o de um indivíduo na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. B.O. n.o: 13,
II Série,
2022/03/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2022, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comiss?o para a Cidade Saudável. B.O. n.o: 13,
II Série,
2022/03/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2022, Designa vários vogais do Conselho de Ac??o Social. B.O. n.o: 13,
II Série,
2022/03/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2022, Altera o Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.o 27/2021. B.O. n.o: 13,
I Série,
2022/03/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2022, Aprova a cria??o do curso de mestrado em Neurociências e Comportamento ministrado conjuntamente pela Universidade de S?o José e pelo ISPA — Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e aprova a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 11,
I Série,
2022/03/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2022, Aprova vários cursos de ensino técnico-profissional da educa??o regular a ser ministrados nas escolas oficiais. B.O. n.o: 11,
I Série,
2022/03/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2022, Designa dois representantes da Associa??o Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, como vogal e vogal suplente do Conselho de Juventude, respectivamente, em substitui??o dos outros representantes. B.O. n.o: 10,
II Série,
2022/03/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2022, Designa um representante do Instituto Cultural, como membro do Conselho do Património Cultural, em substitui??o do outro membro. B.O. n.o: 8,
II Série,
2022/02/23
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2022, Designa o director da Direc??o dos Servi?os de Educa??o e de Desenvolvimento da Juventude, como membro e presidente do Conselho Profissional do Pessoal Docente. B.O. n.o: 6,
II Série,
2022/02/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2022, Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. B.O. n.o: 6,
II Série,
2022/02/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2022, Nomeia um representante da Direc??o dos Servi?os de Finan?as, como membro do Conselho Administrativo do Instituto para a Supervis?o e Administra??o Farmacêutica. B.O. n.o: 6,
II Série,
2022/02/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2022, Nomeia 22 trabalhadores do Instituto Cultural para exercer fun??es, em comiss?o eventual de servi?o, na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. B.O. n.o: 6,
II Série,
2022/02/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2022, Renova o mandato da subdirectora da Direc??o dos Servi?os de Educa??o e de Desenvolvimento da Juventude, como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente. B.O. n.o: 5,
II Série,
2022/02/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2022, Renova o mandato do subdirector da Direc??o dos Servi?os de Educa??o e de Desenvolvimento da Juventude, como membro do Conselho do Ensino Superior. B.O. n.o: 5,
II Série,
2022/02/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2022, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, bem como designa os profissionais, académicos e personalidades da sociedade de reconhecido mérito, idoneidade e competência nas áreas culturais, artísticas, académicas e comerciais como membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. B.O. n.o: 5,
II Série,
2022/02/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2022, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Instituto Cultural. B.O. n.o: 5,
II Série,
2022/02/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2022, Nomeia, em comiss?o de servi?o, a presidente do Instituto Cultural. B.O. n.o: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2022, Subdelega competências no secretário-geral da Comiss?o de Desenvolvimento de Talentos. B.O. n.o: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2022, Subdelega competências no director dos Servi?os de Educa??o e de Desenvolvimento da Juventude. B.O. n.o: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2022, Renova o mandato da chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho do Ensino Superior. B.O. n.o: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2022, Nomeia, em comiss?o de servi?o, a vice-presidente do Instituto de Forma??o Turística de Macau. B.O. n.o: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2022, Nomeia, em comiss?o de servi?o, o director dos Servi?os de Educa??o e de Desenvolvimento da Juventude. B.O. n.o: 4,
II Série,
2022/01/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2022, Renova o mandato do membro do Conselho de Educa??o para o Ensino N?o Superior. B.O. n.o: 3,
II Série,
2022/01/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2021, Cessa fun??es de um membro do Grupo de Peritos para a Avalia??o de Qualidade e nomeia um membro do Grupo de Peritos para a Avalia??o de Qualidade. B.O. n.o: 2,
II Série,
2022/01/12
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2021, Subdelega competências no presidente do Instituto para a Supervis?o e Administra??o Farmacêutica. B.O. n.o: 52,
II Série,
2021/12/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2021, Nomeia, em comiss?o de servi?o, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde. B.O. n.o: 52,
II Série,
2021/12/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2021, Altera o n.o 2 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.o 57/2020. B.O. n.o: 52,
II Série,
2021/12/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2021, Nomeia, em comiss?o de servi?o, o vice-presidente do Instituto para a Supervis?o e Administra??o Farmacêutica. B.O. n.o: 52,
II Série,
2021/12/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2021, Nomeia, em comiss?o de servi?o, o vice-presidente do Instituto para a Supervis?o e Administra??o Farmacêutica. B.O. n.o: 52,
II Série,
2021/12/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2021, Designa a presidente da Comiss?o de Especialidades de Enfermagem. B.O. n.o: 52,
II Série,
2021/12/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2021, Nomeia, em comiss?o de servi?o, o presidente do Instituto para a Supervis?o e Administra??o Farmacêutica. B.O. n.o: 52,
II Série,
2021/12/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2021, Aprova o modelo da placa informativa a afixar nos bens imóveis classificados. B.O. n.o: 52,
I Série,
2021/12/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2021, Aprova a lista de ingredientes medicinais chineses usados na Regi?o Administrativa Especial de Macau. B.O. n.o: 52,
I Série,
2021/12/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2021, Respeitante à composi??o e funcionamento da Comiss?o de Especialidades de Enfermagem. B.O. n.o: 52,
I Série,
2021/12/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2021, Fixa as exigências quanto aos compartimentos, instala??es e equipamentos dos estabelecimentos de actividade farmacêutica no ambito da medicina tradicional chinesa. B.O. n.o: 52,
I Série,
2021/12/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2021, Aprova a tabela de pre?os a cobrar pela utiliza??o de espa?os e instala??es afectos à Direc??o dos Servi?os de Educa??o e de Desenvolvimento da Juventude. B.O. n.o: 52,
I Série,
2021/12/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2021, Designa um presidente, dois vogais efectivos e dois suplentes do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, em substitui??o do outro presidente, dois vogais efectivos e dois suplentes, bem como cessa fun??es de um vogal suplente do mesmo Conselho. B.O. n.o: 51,
II Série,
2021/12/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2021, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho do Património Cultural, em substitui??o do outro membro. B.O. n.o: 51,
II Série,
2021/12/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2021, Nomeia um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto de Forma??o Turística de Macau. B.O. n.o: 49,
II Série,
2021/12/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de constru??o da Residência de Docentes e Funcionários S34 da Universidade de Macau. B.O. n.o: 49,
II Série,
2021/12/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2021, Cessa fun??es de um membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente e designa outro membro do mesmo Conselho. B.O. n.o: 49,
II Série,
2021/12/09
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2021, Altera os artigos 10.o a 17.o, 20.o, 22.o a 24.o e 29.o dos Estatutos da Universidade da Cidade de Macau, homologados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.o 111/2019. B.O. n.o: 49,
I Série,
2021/12/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Tecnologia Informática Aplicada do Instituto Politécnico de Macau, e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e os novos planos de estudos do referido curso. B.O. n.o: 49,
I Série,
2021/12/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2021, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de remodela??o do Edifício de Fong Yun Wah do Instituto Politécnico de Macau no campus da Taipa. B.O. n.o: 48,
II Série,
2021/12/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Servi?o Social do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gest?o de Empresas, variante em Gest?o de Jogo e Divers?es do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Comércio Electrónico do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gest?o do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gest?o de Empresas, variante em Marketing do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Rela??es Comerciais China-Países Lusófonos do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Artes Visuais do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Português do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradu??o e Interpreta??o Chinês-Português/Português-Chinês do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradu??o e Interpreta??o Chinês-Inglês do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2021, Aprova a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Educa??o Física do Instituto Politécnico de Macau. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Terapia da Fala e da Linguagem do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas Farmacêuticas do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas de Análises do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2021, Altera a organiza??o científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Enfermagem do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 48,
I Série,
2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instala??o de um conjunto completo de equipamentos auxiliares nas áreas da neuroimagiologia e da interven??o nos comportamentos adictivos, e de rob?s de inteligência artificial destinados ao turismo inteligente, para o Instituto de Inova??o Colaborativa da Universidade de Macau — Lista de aquisi??o II. B.O. n.o: 46,
II Série,
2021/11/17
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2021, Nomeia um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto Politécnico de Macau. B.O. n.o: 46,
II Série,
2021/11/17
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instala??o de equipamentos e sistemas de software de recep??o de dados de satélite para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. B.O. n.o: 46,
II Série,
2021/11/17
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2021, Altera a Tabela de pre?os dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus. B.O. n.o: 39,
I Série, Sup.,
2021/09/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instala??o de sistemas e equipamentos de monitoriza??o inteligente e de avalia??o online de instala??es de travessia marítima aglomeradas, para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau — Lista de aquisi??o I. B.O. n.o: 38,
II Série,
2021/09/23
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2021, Reconhece o interesse para a Regi?o Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais, ministrado pela Edinburgh Napier University. B.O. n.o: 38,
I Série,
2021/09/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2021, Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Instituto Politécnico de Macau. B.O. n.o: 37,
II Série,
2021/09/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de constru??o da sala de aula G016, localizada no Edifício de Investiga??o Científica N23 da Universidade de Macau. B.O. n.o: 36,
II Série,
2021/09/08
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2021, Altera a designa??o do curso de licenciatura em Gest?o do Património Cultural do Instituto de Forma??o Turística de Macau para curso de licenciatura em Ciências da Gest?o Cultural e Patrimonial, e aprova a nova organiza??o científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. B.O. n.o: 36,
I Série,
2021/09/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2021, Aprova a Tabela I — Taxas de Utiliza??o por Aluguer ou Individual das Instala??es Desportivas afectas ao Instituto do Desporto e Tabela II — Taxas de Utiliza??o Individual. B.O. n.o: 36,
I Série,
2021/09/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2021, Designa um vogal efectivo e um vogal suplente do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crian?as, em substitui??o dos outros vogais efectivo e suplente, respectivamente. B.O. n.o: 35,
II Série,
2021/09/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2021, Designa um vogal do Conselho de Ac??o Social, em substitui??o do outro vogal efectivo. B.O. n.o: 35,
II Série,
2021/09/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de constru??o de pisos adicionais nos Colégios Residenciais W33 e W34 da Universidade de Macau. B.O. n.o: 33,
II Série,
2021/08/18
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instala??o de equipamentos de criopreserva??o, análise e imagiologia celulares para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisi??o II. B.O. n.o: 30,
II Série,
2021/07/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2021, Define o número e o montante de diversas bolsas de estudo e o limite máximo de rendimento mensal total do agregado familiar do Regulamento de Concess?o de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. B.O. n.o: 29,
I Série,
2021/07/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instala??o de equipamentos de investiga??o destinados à inova??o e transferência médicas para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de aquisi??o II. B.O. n.o: 28,
II Série,
2021/07/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instala??o de equipamentos de investiga??o destinados à inova??o e transferência médicas para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de aquisi??o I. B.O. n.o: 28,
II Série,
2021/07/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instala??o de equipamentos de análise de poluentes ambientais para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. B.O. n.o: 27,
II Série,
2021/07/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2021, Designa um vogal e um vogal suplente da Comiss?o de Luta contra a Droga, em substitui??o do outro vogal e vogal suplente. B.O. n.o: 27,
II Série,
2021/07/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instala??o de equipamentos de óptica, de electroquímica e de micro-estrutura??o dos materiais avan?adas para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisi??o III. B.O. n.o: 27,
II Série,
2021/07/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instala??o de equipamentos de óptica, de electroquímica e de micro-estrutura??o dos materiais avan?adas para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisi??o II. B.O. n.o: 27,
II Série,
2021/07/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2021, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instala??o de equipamentos de óptica, de electroquímica e de micro-estrutura??o dos materiais avan?adas para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau — Lista de aquisi??o I. B.O. n.o: 27,
II Série,
2021/07/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2021, Aprova a cria??o da unidade académica independente do Instituto Politécnico de Macau — Academia de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde da Universidade de Pequim e do Instituto Politécnico de Macau. B.O. n.o: 27,
I Série,
2021/07/05
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2021, Aprova o modelo de alvará para as escolas particulares do ensino n?o superior. B.O. n.o: 25,
I Série,
2021/06/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2021, Designa os vogais da Comiss?o para os Assuntos de Reabilita??o. B.O. n.o: 24,
II Série,
2021/06/16
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2021, Altera a Tabela de pre?o dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus. B.O. n.o: 24,
I Série, Sup.,
2021/06/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2021, Redefine o regulamento de concess?o de bolsas de estudo para o ensino superior. B.O. n.o: 23,
I Série,
2021/06/07
14/06/2022 02:15:36 WF2015
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