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Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Protocolo 1/2001, Protocolo firmado entre Direc??o dos Servi?os de Administra??o e Fun??o Pública e o Instituto Politécnico de Macau com vista à colabora??o na execu??o do Programa de Forma??o Essencial para funcionários públicos. B.O. n.o: 6,
II Série,
2001/02/07
Protocolo 2/96, Protocolo entre o Departamento de Estatística do Ministério do Emprego e Seguran?a Social do Governo da República e a Direc??o dos Servi?os de Estatística e Censos. B.O. n.o: 34,
I Série,
1996/08/19
Protocolo 2/94, Protocolo de colabora??o em matéria de desenvolvimento da actividade formativa. B.O. n.o: 46,
II Série,
1994/11/16
Protocolo 1/94, Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e o Governador de Macau sobre a quest?o das taxas de cambio a utilizar em matéria de aposenta??o e sobrevivência no ambito da aplica??o do Decreto-Lei n.o 357/93, de 14 de Outubro. B.O. n.o: 21,
I Série, Sup.,
1994/05/24
Protocolo 7/93, Protocolo de coopera??o entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Cam?es para apoio ao Centro Cultural em Pequim. B.O. n.o: 47,
II Série,
1993/11/24
Protocolo 6/93, Protocolo de coopera??o entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Cam?es para apoio ao Centro Cultural em Seul. B.O. n.o: 47,
II Série,
1993/11/24
Protocolo 5/93, Protocolo de coopera??o entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Cam?es para apoio ao Centro Cultural em Tóquio. B.O. n.o: 47,
II Série,
1993/11/24
Protocolo 4/93, Protocolo de coopera??o entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Cam?es para apoio ao Centro Cultural em Banguecoque. B.O. n.o: 47,
II Série,
1993/11/24
Protocolo 3/93, Protocolo de coopera??o entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Cam?es para apoio ao Centro Cultural em Nova Delhi. B.O. n.o: 47,
II Série,
1993/11/24
Protocolo 8/93, Protocolo de coopera??o entre os Servi?os de Marinha de Macau e o Instituto Politécnico. B.O. n.o: 31,
II Série,
1993/08/04
Protocolo 2/93, Protocolo de coopera??o no domínio da ciência e tecnologia entre o Governo da República e o Governo de Macau. B.O. n.o: 17,
1993/04/26
Protocolo 1/93, Protocolo de Coopera??o nos domínios da promo??o turística, comercial e de investimentos entre o Ministério do Comércio e Turismo e o Governo de Macau. B.O. n.o: 13,
1993/03/29
Protocolo 1/92, Protocolo de coopera??o, no ambito da juventude, entre o Governo da República e o Governo de Macau. B.O. n.o: 25,
1992/06/22
Protocolo 3/91, Protocolo entre o Ministério da Justi?a e o Governo de Macau, a que se refere o Decreto-Lei n.o 112/91, de 20 de Mar?o. B.O. n.o: 15,
1991/04/15
Protocolo 2/91, Protocolo de Coopera??o no domínio da forma??o profissional entre a Secretaria de Estado do Emprego e Forma??o Profissional e o Governo de Macau. B.O. n.o: 13,
1991/04/01
Protocolo 1/91, Protocolo de coopera??o no domínio da educa??o entre o Governo da República Portuguesa e o Governo de Macau. B.O. n.o: 2,
1991/01/14
Protocolo 6/90, Protocolo de coopera??o entre o Ministério da Justi?a e o Governo de Macau. B.O. n.o: 52,
1990/12/26
Protocolo 5/90, Protocolo de coopera??o técnica entre a Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais e o Governo de Macau através da Direc??o-Geral das Contribui??es e Impostos e a Direc??o dos Servi?os de Finan?as. B.O. n.o: 51,
1990/12/17
Protocolo 4/90, Protocolo de coopera??o entre a Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais e o Governo de Macau através do Instituto de Informática e da Direc??o dos Servi?os de Finan?as. B.O. n.o: 51,
1990/12/17
Protocolo 3/90, Protocolo de coopera??o entre a Direc??o dos Servi?os de Economia de Macau e a Camara de Comércio e Indústria da URSS. B.O. n.o: 18,
1990/04/30
Protocolo 2/90, Protocolo de Coopera??o entre o Ministério da Saúde e o Governo de Macau. B.O. n.o: 9, Sup.2,
1990/02/26
Protocolo 1/90, Protocolo de Coopera??o entre o Ministério da Saúde e o Governo de Macau. B.O. n.o: 9, Sup.2,
1990/02/26
Protocolo 4/89, Protocolo de Coopera??o entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Governo do Território de Macau para o estabelecimento dos Servi?os Culturais das Embaixadas de Portugal nos Estados da Regi?o do índico e Pacífico. B.O. n.o: 35,
1989/08/28
Protocolo 3/89, Protocolo de Coopera??o entre as For?as de Seguran?a de Macau e a Funda??o Macau. B.O. n.o: 34,
1989/08/21
Protocolo 2/89, Protocolo entre o Governo da República e o Governo do Território de Macau para a coopera??o entre a Directoria-Geral da Polícia Judiciária de Lisboa e a Directoria da Polícia Judiciária de Macau. B.O. n.o: 18,
1989/05/02
Protocolo 1/89, Protocolo de coopera??o entre o Ministério da Saúde da República e o Governo de Macau. B.O. n.o: 18,
1989/05/02
Protocolo 2/88, Protocolo entre o Território de Macau e a Universidade Católica Portuguesa. B.O. n.o: 15,
1988/04/11
Protocolo 1/88, Protocolo entre a Marinha Portuguesa e o Governo de Macau. B.O. n.o: 11,
1988/03/14
Protocolo 12/87, Protocolo de coopera??o (altera??o). B.O. n.o: 51,
1987/12/21
Protocolo 11/87, Protocolo para o estabelecimento do servi?o dos Assuntos Comerciais de Macau da Embaixada de Portugal em Bruxelas. B.O. n.o: 49,
1987/12/07
Protocolo 10/87, Protocolo de Coopera??o, sobre a forma??o de técnicos de saúde e enfermeiros de Macau. B.O. n.o: 27,
1987/07/06
Protocolo 9/87, Protocolo de Acordo, sobre o internato complementar de saúde pública em Macau. B.O. n.o: 27,
1987/07/06
Protocolo 8/87, Protocolo de coopera??o entre a Direc??o dos Servi?os de Turismo de Macau e ENATUR. B.O. n.o: 25,
1987/06/22
Protocolo 7/87, Protocolo de coopera??o entre a Secretaria de Estado do Turismo e o Governo de Macau. B.O. n.o: 25,
1987/06/22
Protocolo 6/87, Altera??o do Protocolo de acordo celebrado entre os Governos da República Portuguesa e do Território de Macau, referente à realiza??o em Macau do internato complementar hospitalar. B.O. n.o: 20,
1987/05/18
Protocolo 5/87, Convénio de coopera??o entre o Governo de Macau e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil. B.O. n.o: 19,
1987/05/11
Protocolo 4/87, Protocolo de coopera??o sobre o recrutamento e coloca??o de pessoal pertencente ao Ministério da Saúde em Servi?os dependentes da Direc??o dos Servi?os de Saúde de Macau. B.O. n.o: 17,
1987/04/27
Protocolo 3/87, Protocolo de Acordo entre os Governos da República Portuguesa e o Governo de Macau referente à realiza??o do internato geral em Macau pelos licenciados em Medicina. B.O. n.o: 16,
1987/04/20
Protocolo 2/87, Protocolo celebrado entre o Governo de Macau e o Instituto Nacional de Administra??o (INA), relativo ao Programa de Estudos em Portugal. B.O. n.o: 6,
1987/02/09
Protocolo 1/87, Protocolo entre a Marinha Portuguesa e o Governo de Macau. B.O. n.o: 5,
1987/02/02
Protocolo 3/86, Protocolo de Acordo entre o Governo da República e o Governo do Território de Macau. B.O. n.o: 50, Sup.,
1986/12/18
Protocolo 2/86, Protocolo de Coopera??o entre o Instituto de Cultura e Língua Portuguesa e o Instituto Cultural de Macau. B.O. n.o: 41,
1986/10/13
Protocolo 1/86, Protocolo celebrado entre o Governo de Macau e o Ministério da Administra??o Interna. B.O. n.o: 13,
1986/03/31
Protocolo 4/85, Protocolo de Acordo. B.O. n.o: 36,
1985/09/07
Protocolo 3/85, Protocolo entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e os Servi?os de Economia de Macau. B.O. n.o: 33,
1985/08/17
Protocolo 2/85, Protocolo de Coopera??o entre o Ministério da Justi?a e o Governo de Macau. B.O. n.o: 27,
1985/07/06
Protocolo 1/85, Protocolo de Coopera??o Técnica entre a Secretaria de Estado da Administra??o Pública e o Governo de Macau. B.O. n.o: 22,
1985/06/01
Protocolo 2/84, Protocolo de coopera??o Estabelecido entre o Governo da República, através do Ministério da Administra??o Interna, e o Governo de Macau. B.O. n.o: 43,
1984/10/20
Protocolo 1/84, Protocolo de Acordo entre os Governos da República Portuguesa e do Território de Macau. B.O. n.o: 40,
1984/09/29
Protocolo 3/82, Protocolo de coopera??o no domínio do desporto, entre o Governo de Macau e o Ministério da Qualidade de Vida. B.O. n.o: 48,
1982/11/27
Protocolo 2/82, Protocolo de Coopera??o Cultural entre o Ministério da Cultura e de Coordena??o Científica e o Governo de Macau. B.O. n.o: 24, Sup.,
1982/06/14
Protocolo 1/82, Protocolo de coopera??o. B.O. n.o: 19,
1982/05/08
Protocolo 1/79, Protocolo de coopera??o no domínio do turismo entre a Secretaria do Estado do Turismo e o Governo de Macau. B.O. n.o: 47,
1979/11/24
14/06/2022 01:36:08 WF2015
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